O que muda com a Lei 14.831/24 na saúde mental corporativa
Nova legislação brasileira traz diretrizes para a proteção da saúde mental no ambiente de trabalho. Entenda o que ela exige e como sua empresa pode se adequar.
A saúde mental deixou de ser um tabu e passou a ser uma exigência legal.
Com a aprovação da Lei 14.831/24, as empresas brasileiras agora têm mais responsabilidade sobre o bem-estar emocional de seus colaboradores — e precisam agir com estratégia e consistência.
O que diz a Lei 14.831/24?
A nova legislação trata da promoção da saúde mental no ambiente de trabalho, incentivando a criação de programas preventivos e a adoção de medidas que garantam ambientes psicologicamente seguros.
Ela se soma a normas já existentes, como a NR1, que prevê a análise de riscos psicossociais.
Principais exigências da lei:
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Mapeamento de riscos psicossociais
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Implementação de ações de prevenção
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Acompanhamento dos impactos emocionais do trabalho
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Engajamento da liderança na criação de ambientes seguros
Como sua empresa pode se adequar?
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Realize um diagnóstico da saúde mental interna
Mapear o clima emocional é o primeiro passo para definir ações eficazes. -
Crie um plano estratégico de cuidado
Ações isoladas não resolvem. É preciso estrutura, acompanhamento e metas claras. -
Treine gestores e RHs sobre o tema
A liderança precisa entender sua responsabilidade nesse processo. -
Busque apoio especializado
Consultorias especializadas podem ajudar a integrar as exigências legais à cultura da empresa.
Conclusão
A Lei 14.831/24 marca um avanço importante na proteção à saúde emocional dos trabalhadores. Não basta mais “falar sobre saúde mental” — é preciso agir.
A HumanoPro está pronta para apoiar empresas nesse processo, com programas práticos, estratégicos e alinhados à legislação.
